Prof. Evandro Piza: A FARSA DAS COTAS RACIAIS NA UNB?

Durante a Conferência Mundial contra o Racismo, a articulação de ONG’s de Mulheres Negras Brasileiras, desenvolveu monitoramento sobre o comportamento da mídia nacional, demonstrando que 39% das matérias, dos principais jornais, trataram do tema das ações afirmativas, e, 25%, do tema da discriminação. O grupo negro foi o mais citado, seguido pelos indígenas e judeus. [1]

Para Matheus SHIRTS, colunista do Estadão, a adoção do sistema de cotas constituiria uma americanização do Brasil:
"Cotas raciais vão na contramão da tradição brasileira, estimulando uma definição racial mais nítida. É preciso determinar a cor de cada aluno em potencial para saber quem deve ser beneficiado pela ação afirmativa. (...) Seria uma pena o Brasil abrir mão de sua rica história de pensamento racial em prol de uma solução americana - um dos países mais racistas da história." [2]

Já Roberto Pompeu de TOLEDO, colunista da Veja, em posição mais favorável ao sistema de cotas, lembrava que: "Como definir quem é negro? Trata-se de objeção cujo efeito é nada menos do que fazer parar tudo. Se não se sabe quem é negro, como promover os negros? O argumento é o segundo melhor para justificar a inação nesse assunto. O primeiro é negar que haja discriminação racial no Brasil" E ainda, com mais propriedade afirmava, que: “Quanto ao problema de classificar quem é negro no Brasil, já se reconheceu que a questão tem mesmo sua complexidade, mas o curioso é que na hora de discriminar, as dificuldades desaparecem.” [3]

Desse modo, na medida em que foram criados programas de inclusão, o debate “deslizou” em direção ao tema da “identidade negra” e da possibilidade de se identificar os beneficiários das “cotas raciais”. O caminho foi longo. Recuperar esse percurso é passo necessário para compreender como tal objeção tem sido projetada no debate sobre a adoção do sistema de “cotas raciais”.

Em 1995, a pesquisa realizada pelo Instituto DATAFOLHA testou, mediante quesitos fechados, a oposição dos brasileiros ao sistema de cotas raciais, mas tal objeção sequer fora sugerida. [4] Quando a Fundação Perseu ABRANO reproduziu, em 2003, parte dessa pesquisa, a suposta dificuldade em identificar os beneficiários não aparece nas respostas abertas que se opunham a sua adoção. [5]

Por sua vez, em 2004, RAMOS e MUSUMECI (2004) pesquisaram a opinião da população carioca quanto às cotas raciais, registrando que os principais argumentos utilizados tanto por defensores quanto opositores relacionavam-se ao tema da igualdade. Entre os opositores, 39,7% achava que os direitos são iguais para todos, 29% que era uma forma de discriminação, 19% que a entrada deveria ser por merecimento. Entre os defensores, 53,8 % dizia que os negros sofrem preconceito e precisavam de oportunidade ou reparação, 16,8 % que os negros eram iguais, pois eram seres humanos, 15,7 % que os negros têm esse direito para que todos tenham o mesmo direito e 7,3 % que os negros são carentes e precisam dessa chance. [6]

Entretanto, dois temas estavam sub-representados nesta última pesquisa aberta: 5,1% dos opositores dizia que o ensino básico deveria ser melhor e que o negro deveria ser ajudado na infância e apenas 0,6 dos entrevistados dizia ser difícil identificar quem é negro e que poderia haver fraudes.

Não obstante, as pesquisas de 1995 e de 2003 registraram a percepção da discriminação pelos entrevistados. Assim, por exemplo, no ano de 2003, 89% dos brasileiros reconhecia que havia racismo no Brasil.

A presença estatística insignificante do argumento sobre a “identificação” demonstra que ele sequer se constituía num problema entre os oponentes das cotas raciais. Em contrapartida, havia consenso sobre a existência do preconceito racial. Ou seja, as pesquisas indicavam a capacidade do brasileiro de reconhecer o preconceito racial, apesar de sua dificuldade de se reconhecer como agente discriminador.

De início, pode-se sugerir que os empecilhos em reconhecer as vítimas do racismo devam estar associados a essa dificuldade de se reconhecer como perpetrador de um ato de discriminação. [7] Os brasileiros não negam a discriminação, mas não podem se reconhecer em situações concretas, nas quais os papeis de vitima e agressor sejam identificados explicitamente. A vergonha de falar do preconceito poderia representar não apenas uma adesão ao valor da igualdade, mas também uma estratégia psíquica de isenção de responsabilidade.

O argumento sobre a identificação dos negros tomou vulto devido à ação da mídia e da posição de alguns intelectuais, sobretudo a partir da implantação do Plano de Metas da UnB. Os discursos que se opuseram às cotas raciais, com base no problema da identidade negra, em revistas de Antropologia, tomaram, invariavelmente, como fonte as notícias produzidas pela mídia que, por sua vez, deleitava-se em apresentar as opiniões dos mesmos intelectuais. Ou seja, o que se sabe hoje no Brasil sobre os processos utilizados para identificar os destinatários dos programas raciais é uma reificação dos argumentos ideológicos produzidos pela nossa indústria cultural que foram convertidos em dados supostamente “objetivos” pelos fazedores de ciência. [8]

Prof. Evandro Piza