terça-feira, 31 de maio de 2022



The Latin American Journal of Criminology is a non-profit journal with no charges for publication or access to its contents. It is linked to the Postgraduate Program in Law at the University of Brasília (Universidade de Brasília - UnB), Module 5 (Criminology, Ethnic, Racial and Gender Studies).
We receive, in continuous flow system and through blind peer review, articles in Law, Criminology and related areas (Sociology, Anthropology, Political Science, History, Communication, Urbanism and Demography), as long as they are related to the criminal problem and seek to establish a dialogue with the criminological field. 
The Journal is particularly interested in the publication of empirical works on the criminal question, especially those related to the Latin American context. We are an exclusively electronic publication, biannually and with open access. We accept articles in several languages (Portuguese, Spanish, English, French). 
The rules for publication can be accessed at the Journal's website:
We have recently published the following Dossier: The Voices from networks, the streets and social movements against police violence and institutional racism. 
Call is open for the Dossier: Politics of Decarceration and Penitentiary Issues Call nº 03 | Volume nº 02 | Number 1 
         Coordinators Dr. Carolina Costa Ferreira (IDP); Dr. Jackson da Silva Leal (UNESC), Dr. Luiz Antônio Bogo Chies (UCPel) Assistant Editor Júlia Silva Vidal (PhD student - UnB).

#criminologia #criminology #criminologie #americalatina #publicaçõescientíficas 

 

domingo, 12 de dezembro de 2010

quinta-feira, 28 de junho de 2007

As cotas fazem nascer a violência racial

O tema das cotas raciais incita a violência?

Sim. Nunca se ouviu tantas formas variadas de violência ao bom senso. É preciso ser surdo para não se sentir agredido.

Vejamos:

1) A exclusão dos negros é social não é racial.
O que se quer dizer com essa afirmação? Se os negros são excluídos eles devem estar entre os mais pobres. A pobreza dos negros não é uma prova de que eles são excluidos porque são pobres, mas que são negros e excluídos. A constatação de que nascer negro é um fator que determina a mobilidade social (para cima e para baixo) de um indivíduo é moralmente desalentadora. De fato, um indivíduo pode sozinho deixar de ser pobre, mas um indivíduo negro nao pode sozinho mudar todo um sistema de preconceitos. Supor que a diferença pode ser atribuída à pobreza é reconfortante para muitos brancos e negros. Para uns, porque a descoberta do racismo levaria a uma espécie de desânimo nos projetos pessoais, e, para outros, porque o reconhecimento da existência do racismo imporia o dever moral de repensar qual a sua contribuição para o atual estado de coisas.

2) É preciso melhorar a escola pública, não adianta mudar o topo sem mudar a base. O que se pretende dizer quando se coloca a universidade no topo do sistema de ensino? A universidade é apenas um lugar de chegada dos "melhores"? A metáfora não explica qual é a função da universidade em relação ao sistema de ensino. Se pretendemos uma escola inclusiva, com professores capacitados para lidar com a diversidade, despidos de pré-julgamentos sobre o potencial de cada aluno e preocupados em transformar as práticas discriminatórias presentes na escola, qual deve ser o papel da universidade? Como pode a universidade ensinar algo que nao aprendeu?

3) É preciso melhorar na base, não adianta facilitar a entrada. É preciso chegar a um acordo simples sobre duas questões: Por que os negros não passam nos vestibulares? Os vestibulares escolhem sempre os melhores alunos? A resposta mais simples a primeira pergunta: porque os negros estudam, na sua maioria na escola pública. Mas por que os negros estão em minoria entre os alunos que estudaram em escola pública e são aprovados no vestibular? Porque o ensino público ou o privado estão alheios aos valores preconceituosos existentes na sociedade. Um jovem negro não luta apenas para ter uma formação adequada, ele deve lidar dia-a-dia com as expectativas negativas sobre sua capacidade. Ainda não agregamos à expressão “qualidade de ensino” o valor do respeito. A resposta à segunda pergunta depende do ponto de vista que se quer adotar. Os universitários não correspondem, na sua maioria, às expectativas dos professores quanto a sua formação prévia e ao seu empenho. Estão bem distantes do ideal que desejamos. Porém, os universitários que temos são substancialmente muito diferentes daqueles alunos que não passam nos vestibulares? A mera constatação do caráter restrito da rede de ensino superior permite sugerir que há candidatos tão qualificados quanto aqueles que estão na universidade. Enfim, os negros não passam porque não estudam, mas porque estão submetidos a diversos filtros de exclusão que criam barreiras ao seu desempenho.

4) As cotas raciais vão gerar mais preconceito.
Você já conversou com universitários negros que construíram suas carreiras antes da implantação do sistema de cotas raciais? Inúmeros deles repetem histórias de discriminação nas universidades brasileiras, ou seja, o preconceito sempre esteve lá. Esses mesmos intelectuais falam de inúmeras situações em que foram silenciados, pois eram uma minoria e qualquer tentativa de denúncia era mal vista pelos próprios colegas. Muitos se dedicaram a construir o respeito com uma dedicação redobrada que fosse capaz de “compensar” o preconceito. Qual é a novidade? A novidade é que a maior quantidade de negros na universidade impede que os atos de discriminação sejam silenciados com tanta facilidade. Por óbvio que aqueles intelectuais que estão acostumados com a licenciosidade para exercitar o preconceito devem se sentir incomodados. De outra parte, muitos dos intelectuais negros que se mantiveram calados nutrem pelo sistema de cotas um sentimento ambíguo, pois o sistema desnuda as contradições e as estratégias que eles utilizaram até agora. Eles temem, provavelmente, perder a possibilidade de usar o argumento da competência num espaço que é avesso a presença de negros. No que devemos apostar? Na manutenção de uma retórica da exclusão? Ela mudou em decorrência da competência de inúmeros intelectuais negros brilhantes? Não. Os grandes intelectuais negros brasileiros somente foram tolerados pela universidade brasileira quando foram reconhecidos pela comunidade acadêmica internacional. Aplaudidos lá fora, suportados aqui. São as cotas raciais que aumentam o preconceito ou o preconceito que parece ficar mais evidente quando nós resolvemos prestar um pouco mais de atenção? Se há preconceito contra os negros, com ou sem cotas, isso é um problema dos negros? Manter os negros fora dos muros das universidades irá mudar o que aqueles que estão dentro da universidade pensam sobre a capacidade intelectual dos negros? A existência de preconceito na universidade é um bom motivo para negar aos negros o acesso ao ensino superior? É o preconceito que deve ser a medida para se garantir oportunidade para a população negra? O preconceito não aumenta, o que aumenta é o número de pessoas preconceituosas. Não se pode supor que o preconceito seja uma qualidade sem sujeito. A questão é: as pessoas têm o direito de manifestar com maior intensidade seu preconceito por que há negros que utilizam o sistema de cotas? Quem responde afirmativamente a essa pergunta acredita que os negros são inferiores em direitos e em capacidade intelectual.

Os negros serão discriminados nas universidades porque são cotistas
Com os devidos pingos nos is, os negros poderão ser discriminados nas universidades porque são negros. Quem vive o ambiente universitário sabe que não há consenso sobre inúmeras decisões administrativas que são tomadas. Porém, essa mesma experiência confirma o fato de que não se costuma demonstrar a sua desaprovação com tal ou qual medida com muita liberalidade. Há regras sociais, muitas delas típicas do espaço acadêmico, que obrigam as pessoas ao respeito pela opinião alheia e aos demais interlocutores. Quando alguém manifesta sua opinião sem respeitar tais regras é preciso questionar: Por qual razão tal pessoa se sente tão livre para emitir uma opinião tão pouco fundamentada sobre uma questão tão relevante? Há uma forte suspeita de que tal indivíduo ou se sente ameaçado por uma decisão ou despreza aqueles que emitem opinião diversa. Quiçá, ambos. Voltamos ao ponto de partida: Devemos supor que tais pessoas estão corretas? Devemos excluir que é ofendido porque há alguém que está disposto a ser ofensor? Tais papéis sociais são inevitáveis?
Outra questão precisa ser debatida nessa bondade de não ver os negros discriminados. A entrada na universidade impõe novas experiências e tensões pessoais. Nenhum negro é obrigado a entrar pelo sistema de cotas ou a entrar na universidade. Trata-se de um projeto pessoal. Porém, o fato de estar fora da universidade não impede que esse mesmo negro seja discriminado. É preciso prestar muita atenção nessa preocupação com o bem estar dos negros. Não há uma denuncia generalizada de que jovens negros estão sendo discriminados trabalhando como empacotadores em supermercados, mas tudo muda quando eles podem ser discriminados estudando num curso de medicina. Não é estranho? Quem deve escolher o novo universo de experiências positivas e negativas que se deve enfrentar? A diferença entre a primeira e a segunda situação não está na possibilidade de discriminação, mas no lugar que o jovem negro ocupa nas relações sociais e na expectativa que se tem sobre o desempenho dos negros. O paternalismo, dizendo proteger, julga que os negros estão protegidos não enfrentando o desafio de uma nova posição social. Os negros empacotadores não lhes ameaçam, os negros universitários sim. Por que isso ocorre?

quinta-feira, 14 de junho de 2007

Por que alguns intelectuais estão tão empenhados em atacar as Cotas Raciais?

  • Trata-se da continuação de uma longa tradição da academia brasileira.
  • Desde o século XIX, ela busca o disciplinamento da identidade negra, constituindo-a num campo de observação demarcado pelo silêncio e pela fragmentação.
  • Há uma linha entre política científica, voltada para a manutenção de estudos de autores e posições teóricas que defendem um mito da democracia racial, e a vocação política desses intelectuais para impedir movimentos de reivindicação. [1]

  • Nesses discursos, o tema da identidade negra tem sido objeto de uma postura marcadamente essencialista.
    [2]
  • Por que?
  • Enquanto todas as identidades são contestadas, alguns acadêmicos brasileiros apegam-se a uma identidade de pesquisadores (críticos livres, cientistas sociais, e por aí vai à ladainha) como se tal identidade fosse uma essência, um lócus que pairasse além e sobre as identidades.
  • Julgam que podem dali problematizar as identidades dos movimentos sociais sem que as suas próprias identidades sejam problematizadas.
  • No Brasil. a identidade de pesquisador se constituiu num refúgio da branquidade da academia, transformando-a em valor científico. [3]

  • Tal postura encontra no movimento negro e na atuação do Estado brasileiro os seus vilões.
  • O movimento negro teria criado, em suas reivindicações (ou por causa delas), uma identidade inexistente.
  • Ao se dizer negro, o militante inventaria a idéia (da diferença) da separação da humanidade em raças e, portanto, o racismo.
  • Acusam-no, desse modo, de não ser capaz de se livrar da idéia de raça, criada pela ciência estrangeira, porque insiste num combate ao racismo, via organização de um movimento fundado na raça. Pior, ele é acusado de tomar emprestado o discurso da raça e da negritude do estrangeiro (americanos), deixando-se levar por essa ilusão.
  • O movimento contra as cotas não quer discutir aquilo que observamos todos os dias quando abrimos os olhos: as desigualdades racais e o racismo.
  • Ao contrário, querem debater a "identidade" dos negros e do país. Mas o que isso significa?
  • Do ponto vista sociológico, esse deslizamento em direção ao tema da “identidade negra” ou "nacional" expressa as tendências das políticas neoliberais implantadas em outros países em construir “não-identidades”, capazes de criar um indivíduo adequado a submeter-se aos ditames do mercado de consumo e de impedir que as “identidades” sirvam de ancoragem para a ação política de grupos excluídos.
  • O movimento contra as cotas representa a crise das relações de poder que constituíram, fora e dentro da academia, o monopólio dos discursos sobre o “Outro”, os quais até bem pouco tempo não contava com interlocutores negros e indígenas.
  • O principal efeito desse debate acadêmico é, parodoxalmente, perpetuar o debate, pois, no mesmo passo, em que mantém viva a retórica da indeterminação, cinde, definitivamente, as relações entre sujeitos, reflexão e ação.
  • Desse modo, nunca chegamos a um consenso para a ação política, mas os programas podem ser reconvertidos em objeto de análises acadêmicas que financiam e justificam a permanência de determinadas áreas do conhecimento que tinham perdido sua importância política e econômica diante das novas formas de dominação do capitalismo mundial.
  • Em outras palavras, o debate sobre as “cotas raciais” no Ensino Superior e a degeneração das políticas públicas, atacadas pelos discursos daqueles intelectuais, se constituem em novos nichos de mercado acadêmico.

  • A disputa real que está sendo travada é pela hegemonia no espaço acadêmico das fontes de financiamento, restringidas na medida em que a intelectualidade negra foi conseguindo deslocar os recursos públicos para pesquisas voltadas para as políticas públicas e não mais para os tradicionais temas de pesquisa.
  • Habituados, a antiga sistemática de fazer do negro objeto de pesquisa, tais intelectuais converteram a ação política dos movimentos sociais negros e indígenas em material de pesquisa.
  • Qualquer reconhecimento de um aspecto positivo na ação política dos negros representaria uma diminuição do status acadêmico dos intlectuais contra as cotas. Logo, suas conclusões devem ser idênticas às premissas das quais partem.

    [1] DUARTE, Evandro C. Piza. Criminologia & Racismo – Introdução à Criminologia Brasileira. Curitiba: Juruá, 2003. MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil. Belo Horizonte: Autentica, 2004. CARVALHO, José Jorge de. Inclusão Étnica e Racial no Brasil, a questão das cotas no Ensino Superior. São Paulo: Attar, 2006. PECAULT, Daniel. Os Intelectuais e a Política no Brasil. Entre o Povo e Nação. São Paulo: Ática. 1990. VAINFAS, Ronaldo. Ideologia e escravidão: os letrados e a sociedade escravista no Brasil Colonial. Petrópolis: Vozes, 1986.
    [2] Para um debate sobre a essencialização das identidades veja-se: DUARTE, Evandro C. Piza (Org). GUELFI, Wanirley Pedroso. Cotas Raciais, Política Identitária e Reivindicação de Direitos. In: DUARTE, Evandro C. Piza. (Org.); SILVA, P.V.B. (Org.). Razões de Uma Política Afirmativa na Universidade Federal do Paraná. Juruá, 2007. v. 1, 245 p. HALL, Stuart. Da diáspora: Identidade e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
    [3] Para tais intelectuais valeriam as críticas formuladas por CUPANI, Alberto. A Crítica do Positivismo e o Futuro da Filosofia. Florianópolis: Editora da UFSC. 1985.

A FARSA DAS COTAS RACIAIS NA UNB?


  1. Durante a Conferência Mundial contra o Racismo, a articulação de ONG’s de Mulheres Negras Brasileiras, desenvolveu monitoramento sobre o comportamento da mídia nacional, demonstrando que 39% das matérias, dos principais jornais, trataram do tema das ações afirmativas, e, 25%, do tema da discriminação. O grupo negro foi o mais citado, seguido pelos indígenas e judeus. [1]


  2. Para Matheus SHIRTS, colunista do Estadão, a adoção do sistema de cotas constituiria uma americanização do Brasil:
    "Cotas raciais vão na contramão da tradição brasileira, estimulando uma definição racial mais nítida. É preciso determinar a cor de cada aluno em potencial para saber quem deve ser beneficiado pela ação afirmativa. (...) Seria uma pena o Brasil abrir mão de sua rica história de pensamento racial em prol de uma solução americana - um dos países mais racistas da história."
    [2]


  3. Já Roberto Pompeu de TOLEDO, colunista da Veja, em posição mais favorável ao sistema de cotas, lembrava que: "Como definir quem é negro? Trata-se de objeção cujo efeito é nada menos do que fazer parar tudo. Se não se sabe quem é negro, como promover os negros? O argumento é o segundo melhor para justificar a inação nesse assunto. O primeiro é negar que haja discriminação racial no Brasil" E ainda, com mais propriedade afirmava, que: “Quanto ao problema de classificar quem é negro no Brasil, já se reconheceu que a questão tem mesmo sua complexidade, mas o curioso é que na hora de discriminar, as dificuldades desaparecem.” [3]


  4. Desse modo, na medida em que foram criados programas de inclusão, o debate “deslizou” em direção ao tema da “identidade negra” e da possibilidade de se identificar os beneficiários das “cotas raciais”. O caminho foi longo. Recuperar esse percurso é passo necessário para compreender como tal objeção tem sido projetada no debate sobre a adoção do sistema de “cotas raciais”.


  5. Em 1995, a pesquisa realizada pelo Instituto DATAFOLHA testou, mediante quesitos fechados, a oposição dos brasileiros ao sistema de cotas raciais, mas tal objeção sequer fora sugerida. [4] Quando a Fundação Perseu ABRANO reproduziu, em 2003, parte dessa pesquisa, a suposta dificuldade em identificar os beneficiários não aparece nas respostas abertas que se opunham a sua adoção. [5]


  6. Por sua vez, em 2004, RAMOS e MUSUMECI (2004) pesquisaram a opinião da população carioca quanto às cotas raciais, registrando que os principais argumentos utilizados tanto por defensores quanto opositores relacionavam-se ao tema da igualdade. Entre os opositores, 39,7% achava que os direitos são iguais para todos, 29% que era uma forma de discriminação, 19% que a entrada deveria ser por merecimento. Entre os defensores, 53,8 % dizia que os negros sofrem preconceito e precisavam de oportunidade ou reparação, 16,8 % que os negros eram iguais, pois eram seres humanos, 15,7 % que os negros têm esse direito para que todos tenham o mesmo direito e 7,3 % que os negros são carentes e precisam dessa chance. [6]


  7. Entretanto, dois temas estavam sub-representados nesta última pesquisa aberta: 5,1% dos opositores dizia que o ensino básico deveria ser melhor e que o negro deveria ser ajudado na infância e apenas 0,6 dos entrevistados dizia ser difícil identificar quem é negro e que poderia haver fraudes.


  8. Não obstante, as pesquisas de 1995 e de 2003 registraram a percepção da discriminação pelos entrevistados. Assim, por exemplo, no ano de 2003, 89% dos brasileiros reconhecia que havia racismo no Brasil.


  9. A presença estatística insignificante do argumento sobre a “identificação” demonstra que ele sequer se constituía num problema entre os oponentes das cotas raciais. Em contrapartida, havia consenso sobre a existência do preconceito racial. Ou seja, as pesquisas indicavam a capacidade do brasileiro de reconhecer o preconceito racial, apesar de sua dificuldade de se reconhecer como agente discriminador.


  10. De início, pode-se sugerir que os empecilhos em reconhecer as vítimas do racismo devam estar associados a essa dificuldade de se reconhecer como perpetrador de um ato de discriminação. [7] Os brasileiros não negam a discriminação, mas não podem se reconhecer em situações concretas, nas quais os papeis de vitima e agressor sejam identificados explicitamente. A vergonha de falar do preconceito poderia representar não apenas uma adesão ao valor da igualdade, mas também uma estratégia psíquica de isenção de responsabilidade.


  11. O argumento sobre a identificação dos negros tomou vulto devido à ação da mídia e da posição de alguns intelectuais, sobretudo a partir da implantação do Plano de Metas da UnB. Os discursos que se opuseram às cotas raciais, com base no problema da identidade negra, em revistas de Antropologia, tomaram, invariavelmente, como fonte as notícias produzidas pela mídia que, por sua vez, deleitava-se em apresentar as opiniões dos mesmos intelectuais. Ou seja, o que se sabe hoje no Brasil sobre os processos utilizados para identificar os destinatários dos programas raciais é uma reificação dos argumentos ideológicos produzidos pela nossa indústria cultural que foram convertidos em dados supostamente “objetivos” pelos fazedores de ciência. [8]

  12. [1] IRACI, Nilza & SANEMTSU, Marisa. Racismo e Imprensa: Como a imprensa escrita cobriu a Conferência Mundial contra o Racismo. In: RAMOS, Silvia. Mídia e Racismo. Rio de Janeiro: Pallas, 2002.
    [2] Citado por IRACI, Nilza & SANEMTSU, op. cit. p. 122 a 151.
    [3] Citado por IRACI, Nilza & SANEMTSU, op. cit. p. 122 a 151.
    [4] DATA FOLHA. Racismo Cordial. São Paulo: Ática, 1995.
    [5] SANTOS, Givanilda e SILVA, Maria Palmira da. (org.) Síntese dos principais resultados da pesquisa “Discriminação racial e preconceito de cor no Brasil”. In: Racismo no Brasil – percepções da discriminação e do preconceito racial. São Paulo: Fundação Perseu Abrano, 2005. p. 129-175.
    [6] RAMOS, Silvia e MUSUMECI, Leonarda. Elemento Suspeito – abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. p. 181.
    [7] Razão pela qual afirmamos que as cotas raciais têm um papel moral decisivo no combate ao racismo, pois sua justificação depende do reconhecimento da responsabilidade histórica da academia brasileira.